Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade